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Juntos com Lavina

Notícias

Destaques e atividade do mandato.

Marcos legislativos, audiências e ações com a população. Notícias oficiais também na Câmara Municipal de Lagoa Santa.

Audiência pública sobre a Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira

Audiência pública · Educação

Audiência debate a transformação da Escola Reparata Dias de Oliveira em Colégio Tiradentes.

Mobilização com a comunidade escolar para discutir os impactos da proposta, reforçando o compromisso do mandato com a educação pública de Lagoa Santa.

Marcos legislativos

Leis que viraram política pública.

  • Cultura01/10/2025

    Lei 5.665/2025 — Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa Santa a José Pontes Rabelo Filho, o 'Zé Branco'.

  • Educação11/06/2025

    Lei 5.567/2025 — Cria mecanismos de levantamento de gestantes e divulgação da demanda por vagas em creches (0 a 3 anos).

  • Meio Ambiente17/07/2024

    Lei 5.359/2024 — Autoriza a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDAGRO).

  • Igualdade Racial13/12/2023

    Lei 5.211/2023 — Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais.

  • Cultura06/12/2023

    Lei 5.199/2023 — Autoriza o Município a conceder apoio logístico às manifestações culturais.

  • Cultura06/12/2023

    Lei 5.198/2023 — Reconhece práticas esportivas e manifestações culturais equestres no Município.

  • Segurança Alimentar21/11/2023

    Lei 5.187/2023 — Autoriza a concessão da cesta básica na forma de cartão alimentação.

  • Esporte28/09/2023

    Lei 5.137/2023 — Institui o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã no Município de Lagoa Santa.

  • Cultura31/08/2023

    Lei 5.109/2023 — Autoriza o Município de Lagoa Santa a criar o Mapa Cultural.

  • Mulher10/07/2023

    Lei 5.080/2023 — Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

  • Cultura17/05/2023

    Lei 5.084/2023 — Institui a Semana Municipal do Reconhecimento da Cultura dos Povos Ciganos.

  • Cultura20/03/2023

    Lei 4.997/2023 — Institui a Política Municipal de Cultura Viva de Lagoa Santa.

  • Direitos Humanos11/01/2023

    Lei 4.977/2023 — Institui a Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

  • Mulher10/01/2023

    Lei 4.975/2023 — Institui a Semana de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (Campanha Laço Branco).

  • Segurança Alimentar03/11/2022

    Lei 4.921/2022 — Autoriza a criação do Programa Quintal Produtivo no Município de Lagoa Santa.

  • Turismo20/07/2022

    Lei 4.866/2022 — Declara a Rua Antônio Pereira de Carvalho (antiga Estrada da Cava) zona de interesse turístico.

  • Direitos Humanos2022

    Lei 4.815/2022 — Institui a Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara.

  • Esporte04/01/2022

    Lei 4.765/2022 — Reconhece o skate como esporte e atividade de valor cultural e esportivo do Município.

  • Igualdade Racial09/12/2021

    Lei 4.744/2021 — Institui a Semana da Consciência Negra e o Dia Municipal da Consciência Negra (Zumbi dos Palmares) no calendário oficial.

  • Segurança Alimentar09/08/2021

    Lei 4.663/2021 — Organiza o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa Santa.

  • Mulher17/03/2021

    Lei 4.594/2021 — Institui o Dia da Construção do Plano de Política Pública para as Mulheres e a Plenária 100% Feminina.

Notícias oficiais na Câmara Municipal de Lagoa Santa
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